Se você já se deparou com o termo “demissão por justa causa”, sabe que se trata de uma situação delicada e que exige compreensão tanto por parte do empregador quanto do empregado. Neste artigo, vamos explorar o que realmente significa a demissão por justa causa e como ela funciona nas esferas trabalhista e cível.
O que é Demissão por Justa Causa?
A demissão por justa causa é uma medida extrema tomada pelo empregador quando o funcionário comete alguma falta grave, prevista em lei. Essas faltas estão detalhadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e podem variar desde atos de desonestidade até agressões físicas no ambiente de trabalho.
As Principais Causas
Dentre as razões mais comuns para uma demissão por justa causa, destacam-se:
- Desídia Grave: Falta de zelo e comprometimento com as responsabilidades laborais.
- Ato de Improbidade: Condutas desonestas, como furto, fraude ou corrupção.
- Incontinência de Conduta: Comportamento inapropriado que prejudica o ambiente de trabalho.
- Condenação Criminal: Quando o funcionário é condenado por crime, em decisão transitada em julgado.
Processo e Direitos do Empregado
É fundamental compreender que, mesmo em uma demissão por justa causa, o trabalhador possui direitos. Antes da tomada dessa decisão, o empregador deve garantir um processo justo e respeitar o contraditório e a ampla defesa do colaborador.
Para o empregado, é crucial buscar orientação jurídica para avaliar a legalidade da demissão e, se for o caso, contestá-la judicialmente.
Como o Joffily Advocacia Pode Ajudar?
O Joffily Advocacia, especializado em áreas trabalhista e cível, está aqui para orientar e representar tanto empregadores quanto empregados em casos de demissão por justa causa. Nossa equipe de advogados experientes compreende a complexidade dessas situações e busca as melhores soluções para nossos clientes.
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Lembre-se, entender como funciona a demissão por justa causa é o primeiro passo para tomar decisões informadas. Conte conosco para guiar você nesse processo.
