Como Funciona o Processo de Adoção no Brasil?

A decisão de adotar uma criança é marcada por nobreza e responsabilidade, mas muitos adotantes enfrentam dúvidas sobre como funciona o processo de adoção no Brasil. Neste artigo, exploraremos os passos desse procedimento complexo e o papel essencial de um advogado especializado nesse momento crucial. Se você está considerando a adoção e precisa de orientação jurídica, a Joffily Advocacia está aqui para ajudar.

1. Requisitos Básicos para Adoção:

O processo de adoção no Brasil começa com a compreensão dos requisitos básicos. Os adotantes precisam:

  • Ter mais de 18 anos, independentemente do estado civil.
  • Residir no Brasil.
  • Ser, pelo menos, 16 anos mais velhos que a criança a ser adotada.
  • Passar por avaliação psicossocial.

2. Habilitação para Adoção:

Após atender aos requisitos iniciais, os interessados devem buscar a habilitação para adoção. Esse processo envolve:

  • Entrega de documentos pessoais.
  • Participação em cursos e entrevistas.
  • Avaliação psicossocial e visita técnica.

A habilitação é concedida pelo Poder Judiciário após a análise da equipe técnica e do Ministério Público.

3. Busca por Crianças Disponíveis:

Uma vez habilitado, o próximo passo é a busca por crianças disponíveis para adoção. Isso pode ocorrer por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), onde as características desejadas pelos adotantes são cruzadas com as informações das crianças disponíveis.

4. Processo Judicial:

Quando uma criança é selecionada, inicia-se o processo judicial. Este inclui:

  • Audiências com os adotantes, adotados e equipe técnica.
  • Homologação da sentença de adoção pelo juiz.
  • Emissão da nova certidão de nascimento.

A partir desse momento, os adotantes passam a ter todos os direitos e deveres como se fossem pais biológicos.

5. Pós-Adoção:

A Joffily Advocacia reconhece a importância do suporte contínuo pós-adoção. Questões como guarda, visitas e eventual necessidade de revisão judicial são acompanhadas de perto por nossa equipe, garantindo um ambiente estável e saudável para a criança adotada.

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Adoção com Segurança e Apoio Jurídico

O processo de adoção é marcado por etapas delicadas, e a presença de um advogado especializado é crucial para garantir que tudo ocorra dentro da legalidade. Se você está considerando a adoção, entre em contato com a Joffily Advocacia. Nossa equipe está comprometida em oferecer orientação jurídica sólida e apoio em todas as fases desse processo incrivelmente significativo. Não hesite em dar esse passo importante para construir uma família.

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Dra. Raquel Jofilly

Advogada especialista nas Áreas do Direito do Trabalho, Direito de Família e Sucessões, Contencioso Civil e Estratégico.

Atua como Correspondente Jurídico

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